Racismo e falta de formação dificultam educação de temas étnicos raciais nas escolas

Mesmo previsto em lei há mais de uma década, o ensino das culturas afro-brasileira e indígena não é realidade em muitas redes de ensino

Por DIMALICE NUNES

A inserção de temas sobre história e cultura afro-brasileiras voltou à pauta com o debate sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que entre as propostas elimina tópicos como História Antiga, Medieval e Moderna para priorizar a História do Brasil, das Américas e da Africa. No entanto, a discussão das relações étnico-raciais na escola e a inclusão desses temas vêm muito antes da BNCC. Em 2003, entrava em vigor a Lei 10.639, que obriga a inserção, nos currículos de escolas públicas e particulares, da história e cultura africana e indígena. Passada mais de uma década, a realidade está longe do que prevê a lei.

Amilcar Araujo Pereira, doutor em História e professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), coordenou uma pesquisa sobre a implementação da Lei 10.639 durante mais de quatro anos. Ele acredita que o fundamento eurocêntrico da educação brasileira é um dos principais entraves para que a lei seja cumprida. “É muito difícil mudar essa realidade, que é histórica. Muitas gerações foram formadas a partir dessa educação eurocêntrica. Leva tempo e é preciso esforço político para transformar essa realidade”, afirma.

Outro ponto fundamental levantado por Pereira é a questão racial em si. “O racismo é um elemento estruturante das desigualdades, inclusive nas desigualdades evidentes nos currículos e nas práticas educativas”, afirma. “Acredito que a aplicação da Lei 10.639, onde ela se dá, tem contribuído para a luta contra o racismo, desnaturalizando sentimentos de superioridade e de inferioridade e apresentando conhecimentos e contribuições produzidos por todos os grupos populacionais que formaram a sociedade”, acredita o especialista.

O racismo é ponto central da discussão para Leonardo Borges da Cruz. Ele é doutor em Sociologia e pesquisador em relações raciais, além de lecionar no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) e colaborar com o projeto ENEMEX, plataforma de apoio para preparação de alunos para o Enem. Segundo o professor, é inerente ao comportamento brasileiro lidar com o racismo de forma naturalizada, como se experiências próprias ou de pessoas próximas reduzissem a importância da questão.

Para ele, isso se revela na dificuldade dos brasileiros identificarem práticas e predisposições racistas. “Essa pretensão contribui para desqualificar dispositivos legais, na medida em que a temática não sai do senso comum e da reprodução de preconceitos e discursos ideológicos.”

Além disso, aponta Cruz, pouquíssimas instituições de Ensino Superior ofereciam à época da lei formação com disciplinas na área – o que está mudando lentamente. Outro ponto é a já conhecida desvalorização do profissional da educação. “Na maioria das redes de ensino os docentes não recebem mais do que uns trocados e um aperto de mão para se atualizarem em suas áreas pesquisas. Assim, dificilmente são estimulados à inovação”, critica. A falta de preparação dos docentes é barreira mencionada também por Pereira: “Há muito a ser feito ainda, mas não há como negar o avanço obtido em muitas universidades, especialmente nas públicas. Ainda está muito longe do ideal, mas acredito que estamos avançando.”

Se as faltas de incentivo para a especialização e todas as dificuldades inerentes à docência são conhecidas, as iniciativas individuais dão o tom na inserção da cultura e história afro-brasileira nas escolas. Pereira afirma que em suas pesquisas constatou que há bastante interesse do professor em mudar essa realidade. “Precisamos combater o racismo, produzir mais conhecimentos sobre história e culturas negra e indígena, disponibilizar mais espaços de formação inicial e continuada para essas temáticas, mas sempre lidando com dificuldades de infraestrutura e recursos, tanto nas escolas quanto nas universidades”, observa. Apesar dos obstáculos, ele acredita, estamos diante de um caminho sem volta.

Já Cruz vê que o interesse não é sempre evidente, mas aparece em diversos casos individuais. “Com alguma exposição ao tema feita por especialistas, muitos docentes vencem a resistência e se interessam”. Há ainda, na sua opinião, a questão dos gestores em educação, muitas vezes reprodutores do senso comum de que a questão racial no Brasil não é prioritária. “Noto que as aulas existem, com raras exceções, nas escolas em que há algum docente empenhado no tema. Geralmente são especialistas na temática racial ou interessados em busca de orientação.”


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